Lista de Documentos — Cidadania Turca por Investimento

Esta é a lista de trabalho que usamos ao abrir um processo de cidadania turca. Cobre cada documento que a Direção Provincial do Registo Civil, o Registo Predial (TKGM), o regulador bancário ou de mercado de capitais competente e o consulado vão querer ver, pela ordem em que costumam pedi-los.

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Requerente (investidor principal)

• Passaporte válido — pelo menos 12 meses de validade restante no momento da entrega do pedido, duas páginas em branco.
• Certidão de nascimento, apostilada, com tradução juramentada para turco.
• Certidão de casamento, se aplicável, apostilada e traduzida.
• Certificado de antecedentes criminais de cada país onde viveu 6 meses ou mais nos últimos 10 anos. Apostilado. Emitido nos últimos 6 meses à data da entrega.
• Quatro fotografias biométricas em fundo branco, tiradas nos últimos 6 meses.
• Seguro de saúde válido na Turquia para o ano do pedido.
• Número de identificação fiscal turco (alınmış vergi kimlik numarası).
• Prova do investimento qualificado — ver a secção específica por via mais abaixo.
• Pacote de origem dos fundos — extratos bancários que documentem a origem do investimento qualificado, sustentados por comprovativos de emprego, demonstrações financeiras da empresa, prova de venda de ativo ou documentos de herança, conforme aplicável.

Cônjuge

A revisão de conformidade de 2025 fez o cônjuge passar de “mencionado no processo” para “requerente ativo com o seu próprio conjunto de documentos”. Conte com isso.

• Passaporte válido.
• Certidão de casamento (já fornecida pelo requerente principal, mas o processo do cônjuge faz referência a ela).
• Certificado de antecedentes criminais do cônjuge, apostilado, com tradução juramentada para turco. É o documento que mais escapa a quem pesquisou o programa antes de 2025.
• Quatro fotografias biométricas.
• Seguro de saúde válido na Turquia.
• Número de identificação fiscal turco.
• Pedido de autorização de residência do cônjuge (entregue em conjunto com o do requerente principal).

Filhos menores de 18 anos

• Passaporte válido.
• Certidão de nascimento com o nome de ambos os pais, apostilada e traduzida.
• Quatro fotografias biométricas.
• Seguro de saúde.
• Se apenas um dos pais consta do pedido (pai ou mãe solteiro, divórcio, falecimento do outro progenitor), uma declaração de exercício exclusivo do poder parental ou ordem judicial, apostilada e traduzida.
• Se o outro progenitor estiver vivo e não fizer parte do pedido, um consentimento notarizado para a aquisição da cidadania turca pelo filho.

Os filhos maiores de 18 anos não são incluídos no processo familiar e precisam do seu próprio investimento qualificado.

Prova específica por via

Via imobiliária

• Título de propriedade (tapu) registado na Tapu Müdürlüğü local, com a anotação de não venda por 3 anos explicitamente averbada no título.
• Relatório de avaliação por entidade licenciada pela SPK, indicando um valor avaliado de pelo menos 400.000 USD (equivalente em dólares à taxa oficial na data da transferência).
• Certificado de compra de moeda estrangeira (Döviz Alım Belgesi, DAB) referente ao montante total do investimento, emitido por um banco turco a documentar a conversão de moeda estrangeira em liras turcas através do Banco Central.
• Confirmações de transferência bancária que mostrem por inteiro o circuito de pagamento do comprador ao vendedor.
• Certificado de conformidade (Uygunluk Belgesi) emitido pela Direção-Geral do Registo Predial, confirmando que o investimento é qualificado.
• Contrato de venda com selo fiscal.

Via de depósito bancário

• Documentos de abertura de conta em seu nome num banco turco licenciado pela BDDK.
• Confirmação de depósito de pelo menos 500.000 USD (ou equivalente em moeda estrangeira à data-valor), com um compromisso de não levantamento por 3 anos averbado pelo banco.
• Carta de confirmação da BDDK atestando que o depósito cumpre as condições do programa.
• DAB, caso o depósito tenha sido feito em liras após conversão de moeda estrangeira.

Via de fundos de investimento

• Documentos de subscrição de um REIF ou VCIF licenciado pela SPK.
• Confirmação de custódia das unidades do fundo pela MKK (Merkezi Kayıt Kuruluşu).
• Confirmação da SPK de que o fundo consta da lista de qualificação e de que a sua subscrição está bloqueada pelo período de 3 anos.
• Prova de pagamento da subscrição e DAB.

Via de obrigações do Estado

• Confirmação de custódia de 500.000 USD equivalentes em obrigações do Estado turco.
• Confirmação do Tesouro do compromisso de não negociação por 3 anos.
• DAB.

Via de investimento de capital fixo

• Confirmação do Ministério da Indústria e Tecnologia do investimento de capital qualificado.
• Documentos de constituição da empresa e prova da injeção de capital.

Via de criação de emprego

• Registos da Instituição de Segurança Social (SGK) que confirmem pelo menos 50 trabalhadores com cidadania turca na folha de pagamento.
• Confirmação do Ministério do emprego qualificado.

Documentos que geramos por si, e não o contrário

Não comece a correr atrás destes; quem trata deles é o advogado responsável pelo processo.

• Procuração que permite ao advogado agir em nome do requerente, notarizada num consulado turco ou na Turquia.
• Formulário de pedido de cidadania (Formulário VAT-4) com as traduções turcas certificadas anexadas a cada documento de apoio em língua estrangeira.
• Pedido de certificado de conformidade à autoridade competente.
• Pedidos de autorização de residência para o requerente e o cônjuge.

Traduções, apostilas e a armadilha do prazo

Cada documento estrangeiro precisa de uma apostila (ou, quando o país emissor não é parte da Convenção de Haia, de legalização consular) e de uma tradução juramentada feita por um tradutor ajuramentado em tribunal na Turquia.

A armadilha em que a maioria dos requerentes cai: mandar fazer a tradução juramentada no país de origem. As autoridades turcas só aceitam traduções de tradutores ajuramentados num notário turco. Traduções feitas noutro lugar são rejeitadas logo na receção. Inclua no orçamento a tradução feita na Turquia; costumamos recorrer a tradutores em Beyoğlu ou Şişli, e o prazo para o processo de uma família de quatro pessoas é de dois a três dias úteis.

Origem dos fundos — a parte de que ninguém o avisa

A revisão de conformidade de 2025 tornou a documentação da origem dos fundos o ponto de atrito mais frequente. Antes de transferir o investimento qualificado, prepare um pacote que conte uma única história coerente:

• Para rendimentos de trabalho: três a cinco anos de recibos de vencimento, contratos de trabalho, declarações de impostos.
• Para rendimentos de negócio: demonstrações financeiras da empresa, auditadas sempre que possível, declarações fiscais, registos de dividendos.
• Para venda de ativos: o contrato de venda, o crédito bancário correspondente à venda, prova da propriedade original do ativo.
• Para herança: documentos judiciais do inventário, confirmação do cabeça de casal sobre a distribuição.
• Para doação de familiar: declaração de doação notarizada, a origem dos fundos do doador para o montante doado.

O que não funciona: um único extrato bancário a mostrar a quantia em bloco sem explicação da sua proveniência. O banco turco recetor não dá seguimento ao processo sem uma resposta.

O que queremos dizer com “abrir o processo”

A expressão aparece ao longo de todo este site. “Abrir o processo” significa: documentos reunidos, pacote de origem dos fundos montado, advogado responsável contratado, investimento qualificado pronto a ser feito. Não significa “entregue no Registo Civil”; isso acontece depois do investimento, quando o certificado de conformidade já está em mãos. Abrimos o processo antes do investimento para que os problemas de prazo sejam apanhados antes de 400.000 USD terem mudado de mãos.

Ver também

• A visão geral dos requisitos para o quadro de elegibilidade que estes documentos sustentam.
• A página de processo e prazos para a sequência em que estes documentos são necessários.
• A página da via imobiliária para os detalhes da avaliação, do tapu e do DAB.
• Para requerentes russos, iranianos e paquistaneses, os guias específicos por país trazem as variações de origem dos fundos que surgem nesses processos.