O passe de conformidade de 2025: o que realmente mudou

A expressão “passe de conformidade de 2025” aparece em cada parágrafo do actual guia do programa neste site. É a forma curta para um conjunto de alterações que o Tesouro, a BDDK e o Ministério do Interior foram aplicando por fases ao longo da segunda metade de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, em resposta à pressão internacional sobre o dossier da Türkiye no âmbito do processo de avaliação mútua do FATF. O registo de publicações no Resmî Gazete é denso; o resumo operacional cabe numa página.

Eis o que um candidato sente, no terreno, em 2026.

Certificado de registo criminal do cônjuge

Antes de 2025: apenas o candidato principal entregava o certificado de registo criminal. O cônjuge aparecia no processo como dependente, sem documento próprio.

Depois: o cônjuge entrega um certificado de registo criminal de cada país onde tenha vivido seis meses ou mais nos últimos dez anos, apostilado, com tradução juramentada para turco. O mesmo padrão exigido ao candidato principal.

Porque interessa: o processo avança mais depressa pelas verificações de antecedentes se a documentação do cônjuge chegar ao mesmo tempo. Já vimos processos parados durante seis semanas enquanto se andava atrás do certificado do cônjuge num país terceiro; prepará-lo de antemão evita esse desfecho.

Recolha biométrica obrigatória

Antes: o processo de cidadania podia ser totalmente remoto. O advogado de mandato tratava de tudo com procuração; a família recebia os passaportes num consulado turco sem nunca ter viajado.

Depois: cada candidato adulto tem de comparecer pessoalmente numa Direcção Provincial de Registo Civil da Türkiye (ou, nalguns casos, num consulado turco que ofereça recolha biométrica) para registo de impressões digitais. A visita é curta, geralmente abaixo de uma hora, e pode ser combinada com o atendimento padrão de chegada.

O pedido de autorização de residência do cônjuge, que agora faz parte do processo, também exige recolha biométrica; normalmente fica resolvido na mesma visita. Os menores de 18 anos estão dispensados da recolha de impressões, mas tiram-se-lhes as fotografias.

Efeito prático: os candidatos que não podem ou não pretendem viajar para a Türkiye ficam de fora do programa. A presença mínima é uma deslocação por adulto, agendável conforme a conveniência da família, entre a abertura do processo e a submissão do pedido de cidadania.

Documentação da origem dos fundos

A maior mudança operacional. Antes de 2025, o banco turco receptor pedia geralmente um extracto bancário e uma nota de uma linha sobre a origem. Depois de 2025, o banco quer um dossier coerente que cubra os últimos doze meses de movimentação dos fundos, com suporte documental da actividade que gerou o dinheiro.

Os dossiers padrão que preparamos:

Rendimentos do trabalho: recibos de vencimento, carta do empregador, contrato de trabalho, declarações de IRS ou formulários W-2.
Rendimentos empresariais: contas da empresa (auditadas, quando a jurisdição prevê contas auditadas), declarações fiscais, deliberações de distribuição de dividendos, extractos bancários a mostrar o fluxo da empresa para o sócio.
Venda de activo: contrato de venda, prova da aquisição original do activo, crédito bancário correspondente à venda.
Herança: documentos de habilitação, confirmação do cabeça-de-casal sobre o desembolso.
Doação familiar: declaração notarial da doação, mais comprovativo da origem dos fundos do doador para o montante doado, com o mesmo padrão.

O que não funciona: um único extracto a mostrar o montante global sem explicar a origem. A equipa de compliance do banco receptor suspende o processo, e o advogado do lado da cidadania não tem como desbloquear.

O que não mudou

O limite mínimo continuou em 400 000 USD (imóveis) e 500 000 USD (restantes vias). O rumor dos 600 000 USD do final de 2023 nunca se concretizou. Continuamos a ver este número mal citado em guias antigos; se o encontrar, o site está desactualizado.
O período de retenção de três anos mantém-se.
A inclusão familiar do cônjuge e dos filhos menores de 18 anos mantém-se.
O artigo 44.º da Lei da Cidadania sobre dupla nacionalidade mantém-se.
As cinco vias elegíveis mantêm-se.

O que significa para o seu processo

O efeito líquido é que os processos demoram mais a abrir (porque o dossier de origem dos fundos é montado primeiro), mas correm depois com mais fluidez pelo sistema. Os processos que tentam arrancar no momento do investimento elegível sem preparação da origem dos fundos batem na parede à terceira semana.

Abrimos os processos cerca de dois meses mais cedo do que em 2023, em média, para dar tempo ao dossier. O tempo total entre o primeiro contacto e o passaporte na mão é, sensivelmente, o mesmo; o trabalho foi simplesmente puxado para o início.

Veja também

Lista de documentos (PDF), incluindo a documentação do cônjuge pós-2025.
O guia do programa de 2026, com as regras na forma actual.
As páginas de nacionalidade russa e iraniana, onde a vertente da origem dos fundos é operacionalmente mais visível.